Solução do caso Vizivali sairá nos próximos dias

(30/03/2011)



O deputado estadual Péricles de Mello (PT) está confiante de que nos próximos dias será anunciada a solução definitiva para os cerca de 35 mil professores que ficaram sem diplomas, após concluírem o Programa de Capacitação para Docência, ofertado em 2003 e 2005, pela Faculdade Vizivali e a empresa Iesde.



Em fevereiro desse ano, Péricles esteve com o secretário de Educação do Paraná, Flávio Arns, para saber qual a proposta do governo em solucionar o impasse. Arns disse que está tratando do caso como uma questão de governo e pretende apresentar um desfecho que não prejudique os professores.



No último dia 25 de março, Arns divulgou nota esclarecendo que foi composto um grupo de trabalho que está se aprofundando em todas as questões relacionadas ao Programa da Vizivali como legislação, denúncias, pareceres, enunciados já estabelecidos e decisões judiciais que ocorreram nesses últimos seis anos. De acordo com o secretário, esse trabalho é necessário, pois o encaminhamento a ser definido deve ter amparo legal.



Esse seria um dos motivos do atraso no anúncio sobre a regularização de todo esse processo que estava previsto para o mês de março.



Péricles também pediu que a SEED analise a situação dos professores que fizeram complementação pedagógica em instituições particulares de ensino superior reconhecidas pelo MEC, como a Universidade Castelo Branco (UCB), a Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), entre outras. Eles tiveram diplomas expedidos por essas instituições, mas a Secretaria, e consequentemente, muitas prefeituras, não reconhecem os títulos como válidos.



O deputado lembra que uma liminar concedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba reconhece o Programa da Vizivali como legal e dá o direito aos professores de exercerem livremente o magistério, usando certificado de conclusão de curso e histórico escolar.



“Os professores precisam de uma solução imediata e concreta. Não merecem mais passar pelo sofrimento desses anos todos”, defende Péricles.



Moção aos Prefeitos



A Assembleia Legislativa aprovou, no início de março, requerimento de autoria do deputado Péricles fazendo uma moção de apelo à Associação dos Municípios do Paraná, para que os Prefeitos Municipais mantenham no quadro de servidores públicos, os professores que fizeram o Programa da Vizivali, até que o processo de reconhecimento dos diplomas seja finalizado. O requerimento foi assinado pelos 54 deputados estaduais.



Reunião em Colombo



Péricles se reuniu com professores do município de Colombo, na região Metropolitana de Curitiba, nesta terça-feira, dia 29, para dizer que continua à frente do caso na Assembleia Legislativa, acompanhando de perto as medidas tomadas pela Secretaria de Estado da Educação para se chegar a uma solução definitiva.



O caso Vizivali era uma das pautas da Assembleia Geral convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Colombo. Os professores se mostraram preocupados com a demora do Estado em anunciar uma solução, já que muitos correm o risco de serem exonerados dos seus cargos, além de perderam o direito do avanço na carreira e serem impedidos de assumir vagas conquistadas em concursos públicos. Aqueles que concluíram o Programa da Vizivali estão sendo barrados pelo Estado ao serem chamados no Processo de Seleção Simplificado da SEED, para os cargos de professor e técnico administrativo.

fonte: http://www.periclesdemello.com.br/